12°presidente da republica velha. O CALAMITOSO

 

Artur Bernardes, o tirano do estado de sitio

.Artur da Silva Bernardes foi o 12° presidente do Brasil, governando de 1922 a 1926. Antes de sua presidência, ele foi governador do estado de Minas Gerais e ministro da Justiça e Negócios Interiores. Durante sua presidência, Bernardes promoveu uma política de sem modernização econômica e sem implementos de medidas para melhorar a infraestrutura do país.

Presidente Artur da Silva Bernardes
 - o calamitoso

O governo de Artur Bernardes teve como características principais a crise do regime político oligárquico e a repressão às oposições ao regime. O tenentismo, a Revo Oilução Gaúcha, a repressão ao movimento operário e a Semana de Arte Moderna foram os principais acontecimentos de seu governo.

O Episódio dos 18 do Forte de Copacabana seria o primeiro dos relacionados ao tenentismo. Viriam depois a Revolução Paulista de 1924 e a Coluna Prestes, a partir de 1925.

Aqui nasceu a revolta dos 18 de Copacabana 

1-a Revolução Gaúcha, de 1923. Opondo novamente maragatos e pica-paus, como havia ocorrido durante a Revolução Federalista, o centro do conflito era a quinta eleição do pica-pau Borges de Medeiros, que tinha como oponente, apoiado por Artur Bernardes, Assis Brasil. O conflito teria fim apenas em dezembro de 1923.

A Revolução de 1923 foi o movimento armado ocorrido no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, no ano de 1923, em que lutaram, de um lado, os partidários do presidente do Estado, Borges de Medeiros, conhecidos como Borgistas ou Ximangos, que usavam no pescoço um lenço branco, e de outro os revolucionários aliados de Joaquim Francisco de Assis Brasil, o mais importante teórico de sistemas eleitorais do Brasil entre o final do século 19 e o início do século 20 que desiludido com a política gaúcha encabeçou a revolução, chamados Assisistas ou Maragatos, que usavam no pescoço um lenço vermelho.

Borges de Medeiros - Representando o clã dos ximangos

Joaquim Francisco de Assis Brasil
O desiludido político gaúcho de 1923

2- a coluna Prestes

A coluna Prestes liderada pelo cap. Prestes e o
General Costa 

O presidente Artur Bernardes organizou tropas militares fieis ao governo federal para enfrentar os revoltosos. Com a chegada das forças militares governamentais, as tropas de tenentes que se revoltaram foram obrigados a se retirar para o interior. Quando se encontravam na região de Foz de Iguaçu, os tenentes paulistas aliaram-se a outro grupo de militares insurretos proveniente do estado do Rio Grande do Sul, chefiado pelo capitão Luís Carlos Prestes.

Capitão Luís Carlos prestes

Ocorre então a fusão entre os dois grupos de militares revoltosos. A liderança do movimento coube ao general Miguel Costa e ao capitão Prestes. Contando com um contingente de cerca de 1.500 homens armados, esse movimento revoltoso recebeu o nome de Coluna Prestes. Entre 1925 a 1927, o grupo percorreu cerca de 24 mil quilômetros dentro do território brasileiro. Por onde passava, procurava incentivar a população a se insurgir contra as oligarquias locais.

General Miguel Costa 

No decorrer desses anos, a Coluna Prestes

 enfrentou inúmeras vezes as tropas governamentais que os perseguiram e os grupos de jagunços armados organizados pelos coroneis locais. Em 1927, a Coluna Prestes se desfez e seus principais líderes se refugiaram na Bolívia.

3- semana de arte moderna

Realizada sob o mandato do presidente Epitácio Pessoa (1919-1922), durante a Primeira República (1889-1930), regida pela Constituição de 1891, a Semana de Arte Moderna de 1922 também abria o ciclo das festividades cívicas pelo Centenário da Independência.

Famoso retrato dos participantes da Semana de 22 -Mário de Andrade está em pé, à esquerda, e Oswald de Andrade está sentado, encabeçando o grupo

Porém, aquele foi um ano crítico para o governo brasileiro em decorrência das disputas políticas e aos levantes militares. Havia mais motivos para preocupação do que para celebração.

Nas eleições presidenciais de março de 1922, algumas lideranças militares não reconheceram a derrota do candidato oposicionista Nilo Peçanha, apoiado pelas oligarquias de Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro.

Elas alegaram fraude e se recusaram a aceitar que o candidato eleito, Artur Bernardes, ligado às oligarquias paulista e mineira, tomasse posse em novembro. Era o início do movimento tenentista.

No começo de julho de 1922, outro conflito acrescentou mais instabilidade à Nação, dominada pela política do Café com Leite. Apoiador de Nilo Peçanha, o então presidente do Clube Militar, marechal Hermes da Fonseca, que havia governado o país entre 1910 e 1914, acabou sendo preso.

O Esforço descomunal do governo para mostrar que, cem anos após a Independência de Portugal, o Brasil estava à altura do mundo tido como civilizado, contou com 15 pavilhões estrangeiros.

Na área nacional havia os palácios de festas, dos estados, da música, das diversões, da caça e pesca e muitos outros. O Brasil teve, no total, 6.013 expositores, representando todos os estados da federação.

Mais de 3 milhões de pessoas circularam pela exposição, encerrada em março de 1923. Mas, para que o evento adquirisse essa proporção, o Morro do Castelo precisou ser removido, o que resultou na expulsão de moradores pobres do centro do Rio de Janeiro.

4- A revolta paulista de 1924

A Revolta Paulista de 1924, também chamada de Revolução Esquecida, Revolução do Isidoro, Revolução de 1924 e de Segundo 5 de julho, foi a segunda revolta tenentista. A capital paulista foi palco do maior conflito urbano da história do Brasil, em cenas que lembravam a Primeira Guerra Mundial, com explosões de bombas, moradias e prédios destruídos, bombardeios por aviões, soldados com metralhadoras, população fugindo pelas ruas, tanques de guerra cruzando a cidade e trincheiras abertas nas ruas. Teve início na madrugada de 5 de julho e terminou em 28 de julho de 1924. A revolta foi motivada pelo descontentamento dos militares com a crise econômica e a concentração de poder nas mãos de políticos de São Paulo e Minas Gerais.

São Paulo viveu uma.cena de primeira guerra 
Mundial com direito a bombardeios e todos Aparti bélico brasileiro nas ruas e avenidas.

Episodios dessa natureza levaram Bernardes a decretar estado de sítio no pais por todo seu mandato.

A própria eleição de Artur Bernardes representou uma dissensão na política oligárquica nacional. Após não terem conseguido um nome de consenso nas eleições de 1918, levando o paraibano Epitácio Pessoa à presidência, paulistas e mineiros conseguiram uma acordo em torno do nome de Artur Bernardes para a campanha de 1922. Porém, foram obrigados a enfrentar a oposição das elites rurais de Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Esses estados lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, no movimento chamado Reação Republicana.

Fica aqui o registro de um Brasil que esteve em estado de sítio por 4 anos ininterruptos. Governado sobre punho de ferro sem a democracia aplicada.

O fim do governo de Artur Bernardes se deu por meio de um processo político e institucional. Em 1926, ele enfrentou uma crise política devido a insatisfação popular com suas políticas econômicas e a oposição de setores da sociedade. Além disso, houve uma série de denúncias de corrupção contra membros de seu governo, o que aumentou a pressão sobre sua administração.

Em meio a esta crise, Bernardes deixou a presidência em agosto de 1926, abrindo caminho para a eleição de seu sucessor, Washington Luís.

Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926. Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado de sítio no Brasil. ( A ver mais adiante os ditames dessa reforma)

O Brasil foi o único país da América Latina a participar da Primeira Guerra Mundial. Pela sua participação, o Brasil foi convidado a integrar as negociações do Tratado de Paz de Versalhes. Na Liga das Nações, o país fez parte do Conselho como membro não permanente

A nação brasileira foi uma dos membros fundadores da Liga das Nações, organização internacional criada em 1919, ao final da Primeira Guerra Mundial. Em 1926, porém, durante o governo Artur Bernardes (1922-1926), retirou-se da organização depois de ver recusado seu pleito por um assento permanente no Conselho.

Quanto da reforma da constituição de 1891 segue o disposto:

Primeira disposição da emenda modificou o art. 6º da Constituição de 1891 para ampliar o rol de situações passivas de intervenção federal nos estados.

O art. 34, que versava sobre as atribuições do Congresso Nacional, foi modificado para:

Formalizar a prorrogação da fixação anual orçamentária (inciso I) e de forças militares (inciso XVII) do exercício anterior caso não tenha sido renovada até o dia 15 de janeiro;

Remover o defasado inciso XX, que capacitava o Congresso Nacional a mobilizar a Guarda Nacional, extinta em 1922;

Modificar o inciso XIV (inciso XIII no texto reformado), passando a permitir a criação de regras variáveis sobre naturalização;

Dá-lo competência legislativa sobre trabalho (inciso XVIII), licenças, aposentadorias e reformas (inciso XIX);

Remover de suas competências legislação sobre terras e minas de propriedade da União (inciso XIX do texto original).

O art. 37, que versava sobre a sanção presidencial aos projetos emanados do Congresso Nacional, foi modificado para permitir o veto parcial de um projeto de lei (§ 1º).

Foram também modificados os artigos 59 (sobre competências do Supremo Tribunal Federal), 60 (sobre competências da Justiça Federal), e 72 (sobre a proteção aos direitos individuais).

(Via Wikipédia)

O governo Artur Bernardes foi marcado pela violência e pela repressão. O presidente manteve estado de sítio permanente e criou a Casa de Detenção da Clevelândia, na Amazônia, para onde enviava seus opositores políticos. Bernardes foi apelidado por seus opositores como “O Calamitoso”.

Em julho de 1924, o governo bombardeou a cidade de São Paulo, que havia sido tomada por revoltosos tenentistas. Cerca de 500 pessoas morreram, e outras 5 mil ficaram feridas. Do movimento de insubordinação dos tenentes surgiria a Coluna Prestes, que desafiaria, sempre vitoriosa, as tropas republicanas sob as ordens de Bernardes. Com o governo abalado, Artur Bernardes deixou a presidência em 1926.

Em 1932, o político participou da “revolução constitucionalista” de 1932. Foi, então, preso e exilado pelo governo Vargas. Passou alguns anos em Lisboa e, em 1934, foi concedida a anistia. Bernardes regressou ao Brasil para participar da Assembleia Constituinte de 1934. Com o golpe do Estado Novo, o político mineiro teve o mandato cassado e foi afastado da vida política.

Podemos concluir que o governo Bernardes foi todo pautado no estado de sítio, forte repressão aos movimentos socias e uma hecatombe de descontentamento. Todo esse enredo leva Artur Bernardes a remexer a constituição de 1891 abrindo ali espaço para que o estado de sítio passe a fazer parte do corpo do código de leis do país.

Faleceu aos 23 de Marcos de 1955 no rio de janeiro em decorrência de um enfarto do miocárdio. Bernardes sofreu seu primeiro enfarto na câmara após presidir a comissão do petróleo um dia antes. No dia da morte o mesmo pediu visita do frei Cassiano de vila Rosa, amigo íntimo, e após essa visita recostou em seu travesseiro onde sofreu o segundo e fulminante enfarto